Comércio funcionará em feriados estadual e nacional em outubro: veja orientações
A Associação Comercial e Industrial de Três Lagoas (ACITL) informa aos associados e à população que o comércio local seguirá regramentos específicos nos feriados de 11 e 12 de outubro, conforme definido pelo Sindicato do Comércio.
Calendário de funcionamento
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11 de outubro (sábado): feriado estadual em comemoração à Criação do Estado, conforme Decreto “E” nº 2, de 16 de janeiro de 2025.
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12 de outubro (domingo): feriado nacional em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, conforme Portaria MGI nº 9.783, de 27 de dezembro de 2024.
Durante estes dias, o comércio não terá funcionamento espontâneo ou promocional, salvo nos casos em que houver acordo excepcional.
Acordo excepcional
As empresas que necessitarem operar nessas datas deverão formalizar um pedido junto ao Sindivarejo-TL, por meio de protocolo de requerimento. O modelo do documento pode ser solicitado diretamente ao sindicato.
Remuneração das horas trabalhadas
As horas trabalhadas nos dias 11 e 12 de outubro deverão ser remuneradas com adicional de 100%. No mês subsequente, as empresas deverão comprovar os pagamentos junto ao Sindicato Laboral.
Orientações aos associados
A ACITL reforça a importância de os empresários ajustarem suas escalas e formalizarem os acordos necessários para evitar penalidades trabalhistas.
Mais detalhes podem ser conferidos no site do Sincomércio de Três Lagoas.
